quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

CASO INÉDITO: VEREADOR SE NEGA A SER PREFEITO E TEM PRISÃO DECRETADA

O juiz da 73ª zona eleitoral, no município de Socorro do Piauí, a comarca a que pertence Ribeira do Piaui , Noé Pacheco, determinou a prisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Campelo do Nascimento (PTB), por se recusar a assumir o mandato de prefeito no município. O prefeito Jorge de Araújo da Costa, também do PTB, conhecido como Doutor, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no dia 27 de outubro do ano passado.

Segundo a decisão do TRE, o município deve realizar eleição indireta, quando apenas os vereadores podem votar para eleger o novo prefeito em pleito suplementar. Portanto, a data da eleição indireta fica a cargo da Câmara Municipal, como o presidente do Legislativo se recusou a assumir a Prefeitura, o prefeito cassado continuava a responder pela administração municipal.

O Tribunal tratou o caso com ineditismo, porque todo vereador almeja ser prefeito, mas nunca se ouviu falar no caso de recusa em assumir o mandato de prefeito. O juiz Noé Pacheco determinou que se até as 17 horas desta terça-feira, 31, Ronivaldo Nascimento não assumisse o mandato, ele seria preso, por desobediência de ordem judicial. O mandado expedido pelo magistrado determinava prisão imediata. O documento foi encaminhado para o Cartório Eleitoral de Ribeira do Piauí. O delegado regional Eduardo Aquino já foi comunicado da decisão.
Ronivaldo Nascimento deveria ter assumido a Prefeitura há 10 dias. O prefeito e vice tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições.

fonte : fjnobre.blogspot.com

Um comentário:

Anônimo disse...

I Encontro dos Blogueiros do Agreste Potiguar e Região – ENBAPRE

www.osamigosdaonca.com.br/2012/02/i-encontro-dos-blogueiros-do-agreste.html