Adriano AbreuPresidente da Federação dos Municípios do RN demonstra preocupação com novas demandas
Em comunicado divulgado no dia 1° de janeiro a Femurn lembra que o aumento acumulado do salário mínimo nos últimos dois anos foi de 24,5%, enquanto o piso dos professores, nesse mesmo período, subiu 31,9%, comprometendo o planejamento feito pelas prefeituras e levando os municípios, especialmente os de menor porte, a um estágio pré-falimentar.
Tanto o salário mínimo como o piso dos professores são fixados pelo governo federal e têm um impacto grande nas finanças municipais. No caso dos servidores que ganham o mínimo, o resultado é atraso no pagamento de salários, que se intensificou em 2013. No caso dos professores, o problema maior é comprometimento de todo o Fundeb, o fundo nacional da educação, para pagamento de salários. Pela lei, o dinheiro arrecadado deveria ser distribuído da seguinte forma: 60% para pagamento de salários e os 40% restantes para reforma, manutenção e construção de novas escolas.
Além de atrasos, um outro problema atinge as prefeituras do Rio Grande do Norte. Com a disparidade entre arrecadação e despesas, a maioria não conseguirá fechar o ano respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
Femurn
Já em outubro, durante o evento S.O.S Municípios, promovido pela Federação dos Municípios do RN, o presidente da entidade, Benes Leocádio, destacava o quanto o aumento do salário mínimo será danoso para as finanças das Prefeituras. Ele observou na ocasião que em cinco anos o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] cresceu 25%, enquanto que o piso dos professores aumentou em 60% e o salário mínimo em 54%. “Essa conta não fecha”, criticou o prefeito.
O piso nacional dos professores, que elevou consideravelmente os salários dos profissionais da área, aliado à baixa do FPM, no entanto, ainda são apontados como principais motivadores das dificuldades. Para sugerir soluções e pedir apoio, as Federações dos Municípios do RN e das Câmaras (Fecam/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa, promoveram, em Natal, o SOS Municípios, evento público no qual denunciaram o esvaziamento financeiro das prefeituras do RN.
fonte : tribuna do norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário